quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Mesa de Abertura do Seminário sobre Economia Verde no Cerrado e do III Seminário sobre Agroextrativismo no Cerrado


Da esquerda para a direita:Fernando Lirio, Donizete Tokarski, Jaques de Oliveira Pena, Cláudio Abrantes, Jaqueline Vieira Silva, Alba Evangelista Ramos, Jalles Mendonça


Fernando Lirio - Assessor da Rio+20, representante da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
Donizete Tokarski -Presidente do Conselho da Ecodata.
Jaques de Oliveira Pena -Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Cláudio Abrantes - Presidente da Comissão de assuntos fundiários da CLDF e coordenador da frente parlamentar ambientalista.
Jaqueline Vieira Silva - Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás.
Alba Evangelista Ramos -Assessora técnica representando o Secretário de Estado de Agricultura Lúcio Valadão.
Jalles Mendonça Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás.

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1° Mesa – CONCEITOS E DESAFIOS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO


Da esquerda para a direita:Carlos Bocuhy, José Aroudo, Julio Ramirez (presidente da mesa), Mário Mantovani, Jaqueline Vieira (moderadora)

Principais pontos discutidos

·         José Aroudo Mota – Coordenador do Fórum de Mudanças Climáticas do IPEA – UNB-CDS
Apresentou as diferenças entre economia verde, marrom e tradicional. Apresentou os princípios gerais de economia verde com propostas de: isentar de tributação os produtos reciclados (existe a bitributação); incentivar o pagamento por serviços ambientais para catadores urbanos e para provedores de recursos naturais estratégicos; a criação de pólos – cidades verdes; premiar a inovação tecnológica por meio de isenção tributária,  adotar impostos ambientais, etc.  
Arquivo da apresentação: 
José Aroudo - IPEA
 
·         Carlos Bocuhy – Presidente do PROAM
Ideia da era do Antropocentro, Políticas Preventivas e Corretivas, tragédias mundiais e brasileiras, Capacidade de suporte do planeta, Ritmo econômico, Redes de poder econômico mundial que ditam as regras, proteção da vida, sistemas produtivos, Necessidade de Indicadores sociais adequados para avaliação da realidade.
Arquivo da apresentação: 
Carlos Alberto Bocuhy PROAM



·         Mário Mantovani – SOS Mata Atlântica
Necessidade de mobilização maior dos atores do Cerrado para elaborar o Marco Regulatório; Poucas áreas protegidas em UC, descontrole total da situação fundiárias, Pressão do agronegócio no Bioma Cerrado. Citou a experiência da SOS Mata Atlântica e mais recentemente SOS Pantanal. Frizou que não temos indicadores para capacidade de suporte, não tem metodologia e nem planejamento. Se não consegue valorar como poderá mitigar? Marco Regulatório do Cerrado (Passos – No caput da lei colocar uso e proteção, definição dos estágios sucessionais da vegetação, decreto presidencial, Planos municipais do Cerrado para Conselhos de Meio Ambiente interferirem, mapas) e Plano de Comunicação do Cerrado.

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2° Mesa – PESQUISA, TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TÉCNICA



Da esquerda para a direita: Elizângela dos Santos,  Eduardo Lira, Luana Guimarães (presidente da mesa), Lourival Vilela, José Guilherme, Hetél dos Santos

Principais pontos discutidos
·         Lourival Vilela – Pesquisador Embrapa Cerrados
Alternativa econômica viável de produção sustentável por meio da Integração Lavoura, Pecuária, Floresta. Perspectiva de expansão, redução do desmatamento, mudanças de padrão de consumo, competição por espaço, aumento da eficiência de produção, uso eficiente da terra, melhoria das propriedades físicas, químicas do solo, redução de pragas, redução de risco pela diversidade, redução emissões.
Arquivo da Apresentação:
Lourival Vilela - EMBRAPA CERRADOS

·         José Guilherme Leal – Presidente da EMATER-DF
Produção agrícola com sustentabilidade, Agricultura de base ecológica implementada pelas empresas de assistência técnica; e os desafios para trabalhar estas questões no campo, junto aos agricultores e a capacitação do próprio técnico. Valorização do espaço rural.

·         Hétel dos Santos – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade, Praça da Sociobiodiversidade para promoção comercial e mercados sustentáveis, PAA, PNEA, PGPM, boas práticas de manejo – 26 manuais para cada espécie (Cadeias: Babaçu, castanha do Brasil, Andiroba, Carnaúba, Pequi, Açaí; Borracha, Buriti, ...).Demandas por produtos orgânicos e extrativistas. 
Arquivo da apresentação:
 Heltel - MDA

·         Eduardo Lyra Rocha – IPOEMA
Trabalho de 7 anos com permacultura por meio da educação para sustentabilidade com utilização de tecnologias apropriadas. Grande diversidade produtiva por meio de consórcios, diversidade de hortaliças, grãos, plantas sem doenças e pragas. Estas áreas ganham valor agregado ao longo do tempo com equilíbrio e sustentabilidade ecológica. Produtividade, incremento de produtos, unidades demonstrativas – projetos de extensão rural.
Arquivo da apresentação:
Eduardo Lyra - IPOEMA

·         Elizângela dos Santos  - FETRAF/CUT
Produção de alimentos saudáveis no Cerrado. Técnicas de manejo para produzir alimentos sem o uso intensivo de agrotóxicos do modelo atual. Necessidade de promoção do desenvolvimento por meio de pesquisa mais adaptadas, a realidade de produção de agricultura família (70% dos alimentos). Agricultura familiar diversificada, ATER voltada para a necessidade local, com inserção do processo educativo.
Arquivo da apresentação:
Elisangela dos Santos - FETRAF-CUT



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3º Mesa – EXPERIÊNCIAS DE ECONOMIA VERDE NO CERRADO

Da esquerda para a direita: Sérgio Aurélio, Simon Lau, Joe Valle (presidente da mesa), Yula Cadette, Cláudio Jacintho

Principais pontos discutidos
  • Cláudio Jacintho – Diretor do Centro de Permacultura Asa Branca
Experiência com a Fazenda Asa Branca (5 ha), Cerrado típico. Obejtivo morar e ter retorno financeiro, separação do homem natureza, valorizar e valorar o valor do Cerrado em pé e de todos os serviços, turismo ecopedagógico. Atividade com rendimento econômico (mostrar o que está fazendo). Viveiro – 300.000 mil mudas – Fundação BB revitalização do Rio São Bartolomeu –auto potencial de impacto de 1.500 m2. Integração arquitetônica, baixo impacto, impacto positivo, valor pedagógico
Arquivo da apresentação: 
Educação Ambiental Asa Branca
  • Simon Lau  - Chef internacional - 
O Chef internacional recebeu homenagem da ECODATA por utilizar produtos do Cerrado em suas receitas além de divulgar as potencialidades do bioma.
  • Yula Cadette – Fazenda Mod. II Ribas do Rio Pardo/MS.
 Integração lavoura-pecuária-floresta, apresentou tecnologias aplicadas na Fazenda Mod. II em MS. Enfatizou que conseguiu aumento de produção com diversas técnicas sustentáveis, contudo, o desfio é chegar no produtor e ele querer fazer. Na região existe áreas com baixa produtividade agropecuária, mas é possível pela  experiência na Fazenda Modelo II recuperar de forma viável e aumentar a produtividade.
Arquivo da apresentação: 
Yula - Fazenda Modelo 2

  • Sérgio Aurélio - Savana Desenvolvimento Ambiental Sustentável
 Desenvolvimento ambiental sustentável;  20 anos de atuação no segmento de reflorestamento e compensação florestal; infraestrutura completa para a produção de mudas nativas do cerrado com capacidade de 170 mil mudas/ ano; empresa possui estrutura completa para execução de seus plantios. 
Arquivo da apresentação:


Sergio - Savana


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4º Mesa – INCREMENTO DAS POLITICAS EXISTENTES PARA A ECONOMIA VERDE


Da esquerda para a direita: Vicente José Puhl, Paulo César Romão (presidente da mesa), Rogério Dias, Marco Antonio Viana Leite

Principais pontos discutidos
·         Marco Antonio Viana Leite – Coordenador Geral de Biocombustíveis do MDA


Inserção da agricultura familiar na produção de energia e alimentos com foco em aumentar o setor produtivo, gerando aumento de renda. O desafio do Plano Nacional de promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodivesidade é que os produtos sejam acessíveis a todos os brasileiros. Destacou a necessidade de pesquisas para ampliar a diversidade de espécies oleaginosas na agricultura familiar; criação de programa específico para agricultura familiar no programa de Biogás e a criação do selo de combustível social.
Arquivo da apresentação: 
Marco Antônio - MDA
·         Rogério Dias – Coordenador de Agroecologia MAPA
Destacou que antes de trabalhar a economia verde é preciso reverter algumas pendências no meio rural como a permanência do homem no campo. Citou as principais linhas de trabalho: consumo sustentável, valorização do extrativismo sustentável e tecnologia para permanência do produtor no campo. Valorização dos produtos dentro da propriedade.

·         Vicente José Puhl - CONAB
Citou as políticas públicas do MMA e MDA. PAA, PGPM, as modalidades de compra e a necessidade de diversificação da produção agrícola. Frizou a necessidade de derrubar alguns mitos, isto é, é possível produzir sem os insumos químicos artificiais. Colocar taxas tributárias para o uso desses químicos indiscriminadamente e incentivar o aumento da demanda do consumidor sobre os produtos orgânicos.
Arquivo da apresentação: 
Vicente José Puhl - CONAB

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5º Mesa – NOVAS POLITICAS PUBLICAS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO






Da esquerda para a direita: Donizete Tokarski, Luizalice Labarrere (presidente da mesa), Henrique Chaves, Rejane Pieratti e  Deputado Joe Valle (em pé)
Principais pontos discutidos
·         Joe Valle – Deputado Distrital
Apresentou os trabalhos e projetos de lei realizados pela Frente Parlamentar Ambientalista do DF com o objetivo de integrar os parlamentares em temas específicos,  por meio de grupos de trabalho e núcleos temáticos. Fazem parte do grupo de trabalho a sociedade civil organizada, pesquisadores e técnicos para que por meio da participação e representação sejam criadas em consenso, as leis para apresentá-las na comissão de mérito e posteriormente na plenária. O próximo passo é fiscalizar a execução. Principais pontos discutidos

Arquivo da apresentação: 
Joe Valle - Deputado Distrital

·         Henrique Marinho Leite Chaves – Professor Dr. da UnB
Iniciou com os desafios da sustentabilidade e apresentou a situação do estresse hídrico do DF, o desafio da valoração e transparência sobre o Pagamento de Serviços Ambientais e as medidas adotadas de comando e controle atualmente. Citou o exemplos das Ações de conservação para a Bacia do Pipiripau, por meio do Programa Produtor de Águas. Destacou o Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográficas que mede a efetividade das políticas públicas, sendo importante para a tomada de decisões.
·         Rejane Pieratti - Associação amigos do futuro e Frente Parlamentar Ambientalista
Apresentou os diálogos regionais e nacional  do processo preparatório para Rio+20, por meio de Seminários onde estão sendo apresentadas propostas por região.  Frizou que os resultados desse Seminário de Economia verde no Cerrado serão incorporados nas propostas da Região Centro-Oeste. Falou sobre o seu trabalho de mobilização em vários estados para criação das Frentes Parlamentares Ambientalistas.
Arquivo da apresentação: 
Rejane Pieratti - Associação Amigos do Futuro
·         Donizete Tokarski – Presidente do Conselho da Ecodata
Destacou a necessidade de implementação e melhoramento das políticas públicas existentes. A necessidade de organização e participação nos espaços de discussão como os Conselhos estaduais de Recursos Hídricos e Conselhos municipais, estaduais e nacional de Meio Ambiente. Interagindo, agindo e apresentando atuação definida, por meio da apresentação de  propostas, além de documentar todo o  processo. Destacou a necessidade de incorporação no debate do Código Florestal, provocar o governo quanto à definição do ICMS ecológico em Goiás, Imposto de renda Ecológico, execução dos planos diretores urbanos e rurais e Comitês de Bacias Hidrográficas. E conclamou a sociedade para a elaboração do Marco Regulatório para o Cerrado destacando a importância da aprovação da PEC do Cerrado. 


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6ª Mesa – LEGISLAÇÃO: CÓDIGO FLORESTAL E PEC DO CERRADO; MARCO REGULATÓRIO PARA O CERRADO

Da esquerda para a direita: André Lima, Donizete Tokarski (presidente da mesa), Senador Rodrigo Rollemberg, Igor Tokarski (moderador)

Principais pontos
·         Rodrigo Rollemberg – Senador, Presidente da Comissão de Meio Ambiente  do Senado, membro da Frente Parlamentar Ambientalista.
Reconheceu que os 20 anos da Rio 92 pouco evoluiu a questão ambiental. Enfatizou que a melhor forma de aumentar a produção sem avançar sobre novas áreas é investindo em ciência, tecnologia e inovação.  Foi destacada a dependência brasileira aos insumos agrícolas internacionais e precisamos de pesquisas para desenvolver novas tecnologias para produção. O Senado está trabalhando com perspectiva de que o congresso faça lei específica para cada Bioma e existe um esforço para a construção de lei para o Cerrado - Marco Regulatório do Cerrado. 

·         André Lima – Coordenador de Políticas Públicas do IPAM
Apresentou proposta de inserção no Código Florestal que contemple ações diferenciadas para s regiões inseridas na lista de bacias hidrográficas críticas, que são aquelas que hoje possuem menos de 20% de vegetação nativa, e que é importante para levantar o número de municípios críticos e criar ações para conservação. Enfatizou que precisamos debater a responsabilidade compartilhada a questão das queimadas e do desmatamento. 
Arquivo da apresentação:
André Lima - IPAM

  • Igor Tokarski - Assessor Parlamentar do Conselho Federal da OAB
Destacou a importância da participação da sociedade civil organizada nas questões socioambientais e propôs a utilização maciça das redes sociais no processo de mobilização, em especial da juventude.

  • Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Ecodata, membro do CONAMA. 
Apresentou proposta para criação de projeto que contemple a conservação e recuperação da região que estabelece os divisores de água das principais Bacias hidrográficas do Brasil, denominado Arco das Nascentes. 

                                                     ARCO DAS NASCENTES


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terça-feira, 22 de novembro de 2011

7° Mesa - ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DISCUSSÃO NA RIO +20; Governo Federal, Congresso Nacional, Governos Estaduais, Governos Municipais, Parlamentares Estaduais e Municipais, Sociedade Civil, Instituições de Ensino e Pesquisa





Da esquerda para a direita: Fernanda Almeida Moita -PI , Pollyana da Silva Oliveira -MA, Maria do Socorro Viana Nascimento - GO, Donizete Tokarski,  Rafael Poubel -DF, Kátia Rúbia Leite -GO, Paulo Fiuza -DF


Propostas do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado

     ·         Aprovação da PEC115/95 – PEC do Cerrado;
·         Elaborar o Marco Regulatório do Cerrado - Lei do Cerrado – (Passos: No caput da lei colocar uso e proteção, definição dos estágios sucessionais da vegetação, decreto presidencial, Planos municipais do Cerrado para Conselhos de Meio Ambiente interferirem, mapas e Plano de Comunicação do Cerrado).
·         Implementação de Grupos de Trabalho:
Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados e DF;
Grupo de trabalho do Cerrado da Frente Parlamentar Ambientalista do DF – GT Cerrado.
Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Bioma Cerrado;
·         Envolver os atores do Plano Nacional das Cadeias da Sociobiodiversidade.
·         Acrescentar sempre ao Termo “Florestas”, utilizado pelo poder público, em especial o MMA, em mídia e publicações, o termo “Florestas e demais formas vegetacionais” na definição de nomenclatura para as políticas públicas que contemplem o Cerrado.
·         Pesquisar, divulgar e implementar ações efetivas de economia verde que demonstrem resultados efetivos;
·         Aperfeiçoar os instrumentos para planejamento, gestão e participação social que garantam a abordagem técnico-científica pró-sociedade e pró-sustentabilidade;
·         Elaborar Plano de Uso da Terra Sustentável, no conjunto de políticas públicas para a agropecuária (Exemplo: AGROEXTRATIVISMO, AGROECOLOGIA E ORGÂNICOS);
·         Popularização da Culinária do Cerrado (orientar e incentivar os chefes de cozinha no uso de produtos do Cerrado);
·         Elaborar Projeto de lei, com incentivos fiscais, que contemplem com premiação aqueles que de fato produzem com o mínimo impacto ao meio ambiente;
·         Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para o Arco das Nascentes (Região que contempla os divisores de água das Bacias do Paraná e Amazônica - Madeira, Teles Pires, Xingú, Araguaia, Tocantins; Tocantins com o São Francisco e Tocantins com o Parnaíba);
·         Promover e realizar Feiras com produtos do Cerrado;
·         Valorizar e resgatar a cultura material e imaterial dos povos que habitam o Cerrado;
·         Preservar, conservar e estimular o agroextrativismo sustentável;
·         Definir Lei que contemple a obrigatoriedade nas escolas públicas da inserção de tema sobre o conhecimento e uso sustentável do Bioma Cerrado;
·         Incluir os assentamentos rurais nas propostas de conectividade dos corredores ecológicos (Reservas conjuntas e extrativistas);
·         Elaborar Cadastro de “Produtores Verdes do Cerrado” e disponibilizar nas redes de comunicação;
·         Criar Horário semelhante ao horário político para a defesa do meio ambiente.
·         Promover encontros regionais para discussão do desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e um encontro nacional para apresentação de propostas para a conservação da biodiversidade.
·         Promover a conservação do Cerrado nos parques urbanos e utilização de suas espécies no paisagismo.
·         Promover a capacitação de agentes da assistência técnica, professores universitários, gestores públicos e produtores para conhecimento e utilização sustentável do Bioma Cerrado,
·         Introduzir na alimentação escolar os produtos do Cerrado. Destinar parte dos 30% obrigatórios de produtos oriundos da agricultura familiar, para os produtos do Cerrado.
·         Estimular o empreendedorismo e a organização social e produtiva sustentável;
·         Destinar recursos para proteção das áreas de recarga e nascentes;
·         Implementar a prevenção, controle e combate aos incêndios no Bioma Cerrado;
·         Dar prioridade de proteção para as nascentes em área de abastecimento público;
·         Encaminhar esta proposta para os 12 secretários de meio ambiente do Cerrado, aos governadores e parlamentares.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Contas do Cerrado para a Rio +20

Contas do Cerrado para a Rio +20

Donizete Tokarski 21 de novembro de 2011 (segunda-feira)

No início do mês, a proposta elaborada pelo governo brasileiro para a Conferência Rio+20 foi enviada à ONU. Em 2012, ambientalistas e chefes de estado do mundo inteiro estarão no Brasil para o encontro. Uma oportunidade para defender o desenvolvimento sustentável no Cerrado, propor novos caminhos e reacender antigas discussões que apontam para sua melhor utilização e preservação, além de expor à toda sociedade a importância deste bioma.

Para nortear o debate é necessário fazer uma contabilidade da atividade agropastoril no Cerrado. Começamos pelas opções de agricultura e pecuária de mercado, que estão demasiado concentradas em poucas culturas. Soma-se a esse fator a dependência de fornecedores de equipamentos, insumo, tecnologias, que, por virem de outras regiões do país, não agregam riqueza aos povos do Cerrado. Dessa forma, ao utilizar uma máquina ou insumo, por exemplo, a economia do Cerrado transfere valores para outras regiões. Assim, muitas empresas produtoras geram riqueza no bioma, mas se apropriam dessa riqueza em outras localidades.

De maneira geral funciona assim: Planta-se o que vem de fora. É introduzido o que vem de fora. E colhe-se o que é levado para fora. A maior parte da geração dos produtos, que utiliza o Cerrado como substrato de plantio, é destinada à exportação e não ao bem estar das famílias que fornecem, praticamente, somente a mão de obra. O retorno social e econômico fica muito pouco na região. É preciso termos políticas diferenciadas voltadas aos interesses da sociedade enquanto moradoras vinculadas à este ambiente.

Então, quando você vislumbra no Cerrado todo um potencial econômico, ele é como um falso potencial econômico, pois não está associado, na sua grande maioria, ao fortalecimento das instituições na própria região. No fim, o Cerrado é apenas um prestador de serviço, um grande fornecedor de mão de obra para as áreas industrializadas do Sudeste, da Mata Atlântica e do litoral brasileiro. Ou seja, o que resta ao Cerrado é a parte mais desqualificada de todo o processo: a mão de obra.

Além disso, há um preconceito maléfico contra o Cerrado. Não é um preconceito de desconhecimento, e, sim, de orientação, destruição, do imediatismo e da falta de racionalidade do uso. A vegetação nativa do bioma está praticamente extinta. Pelos dados do Ministério do Meio Ambiente ( MMA ), hoje somente temos 50% com vegetação natural. Entretanto, do que ainda resta, 95% está alterada pela pecuária, pelo desmatamento seletivo e pelo desequilíbrio ambiental originário das áreas totalmente alteradas pela agropecuária.

Então, podemos observar que o Cerrado encontra-se hoje em um desequilíbrio muito grande e que nós, cidadãos, não nos demos conta. É preciso compreender que é possível, a partir da grande biodiversidade do Cerrado, utilizá-lo como fonte de geração de riqueza e novas oportunidades.

O Cerrado possui uma biodiversidade incrível, são mais de 12.500 espécies nativas e cerca de 40% delas endêmicas, ou seja, só existem neste bioma. E o aproveitamento correto dessas plantas, com suas potencialidades medicinais e gastronômicas, é um dos fatores fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas que aqui habitam. Falta apenas que sejam capacitadas para o uso correto da vegetação nativa e assim percebam que é possível gerar riqueza e possibilidades sem destruir o bioma.

Nesse sentido, é preciso fazer a contabilidade socioambiental e econômica, uma conta que dê qualidade de vida aos produtores e aproveitamento dos produtos gerados espontaneamente aqui no Cerrado. Para buscar mais respostas e rever políticas para o bioma, foram discutidas, nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília, propostas à Rio+20, a articulação de redes sociais e econômicas para incremento e implementação de políticas públicas e as atividades produtivas pautadas na conservação e preservação da sociobiodiversidade do Cerrado.

Donizete Tokarski é engenheiro agrônomo, presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata) e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Goiás

 FONTE:  O POPULAR 

terça-feira, 15 de novembro de 2011

SIMON LAU no Seminário sobre Economia Verde no Cerrado

O chef do ano (2010), segundo a revista Veja, Simon lau Cederholm (Aquavit) vai participar às 16hs da mesa sobre Experiências de Economia Verde no Cerrado. Seu cardápio se apropria de ingredientes do Centro-Oeste, com delícias como as esferas de pequi com arroz negro e farofa, porco caipira servido com timbale de taioba e suã, guariroba, milho airado e redução comcer veja escura e chocolate Valrhona com sorvete de baunilha do cerrado, baru caramelizados e coulis de cajá.



sábado, 12 de novembro de 2011

PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA



 








16 de novembro de 2011 (quarta-feira)
08h: Recepção e credenciamento
09h: Mesa de abertura

10h: Relato do II Seminário de Agroextrativismo 

10h30: Conceitos e Desafios para a Economia Verde  

José Aroudo Mota  - Coordenador do Fórum de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA
Carlos Alberto Hailer Bocuhy - Presidente do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Mário Mantovani - Diretor de Politicas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, membro da Frente Parlamentar Ambientalista

 
14h: Pesquisa, Tecnologia e Assistência Técnica 

Lourival Vilela - Pesquisador EMBRAPA-CERRADOS
José Guilherme Tollstadius Leal - Presidente EMATER-DF, Secretário Adjunto de Agricultura Seapa-DF
Hétel dos Santos - Representante MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome),  Plano Nacional da Sociobiodiversidade
Eduardo Lyra Rocha - Diretor Geral do  IPOEMA (Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente)
Elisângela dos Santos Araújo - Coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) 

 
16h: Experiências de Economia Verde no Cerrado 

Cláudio Rocha dos Santos Jacintho - Diretor do Centro de Permacultura Asa Branca
Yula Cristina Gomes Cadette - Fazenda Modelo II- Ribas do Rio Pardo/MS, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta em áreas degradadas
Simon Lau Cederhol - Chef internacional 
Sérgio Aurélio Gonçalves - Savana Desenvolvimento Ambiental Sustentável Ltda.

17 de novembro de 2011(quinta-feira)

08h: Incremento das Políticas existentes para a Economia Verde 

Marco Antonio Viana Leite  - Coordenador Geral de Biocombustíveis CGBIO/DEGRAV/SAF/MDA, Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA/SAF/MDA, Coordenador do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/SAF/MDA , Secretaria da Agricultura Familiar - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Rogério Dias - Coordenador de Agroecologia -MAPA
Vicente José Puhl - Representante CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento)


10h: Novas Políticas Públicas para a Economia Verde no Cerrado 

Joe Valle - Deputado Distrital
Rejane Pieratti -  Associação Amigos do Futuro, Frente Parlamentar Ambientalista 
Henrique Marinho Leite Chaves - Prof. Dr. da UNB, Departamento de Engenharia Florestal.
Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da ECODATA (Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação)

 
14h: Legislação: Código Florestal e PEC do Cerrado; Marco Regulatório para o Cerrado:
André Lima - Coordenador de Politicas Publicas do  IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia)
Rodrigo Rollemberg - Senador,Presidente da Comissão de meio Ambiente do Senado, membro da Frente Parlamentar Ambientalista.

16h: Elaboração e definição de propostas para discussão na Rio+20 e poder público;

18h: Encerramento.


Dúvidas e mais informações através do ecodata@ecodata.org.br
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INSCRIÇÕES http://migre.me/5Y9mC 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O que é economia verde e qual o papel do governo para sua implementação?

De acordo com a ONU, a Economia Verde pode ser definida como aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais. Muito se discute sobre essa nova economia, e muitos pesquisadores acreditam que a economia verde requer um novo marco teórico. Como iremos mostrar neste texto, não é necessário um novo paradigma para se implementar políticas sociais que tornem a economia mais verde. Os instrumentos da economia neoclássica tradicional podem – e devem – ser utilizados para orientar os formuladores de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento da economia verde.
Nesta reconciliação entre a economia e o meio ambiente, a proposta é usar as ferramentas analíticas da ciência econômica para buscar soluções que promovam qualidade ambiental. Ao se introduzir uma abordagem microeconômica à questão ambiental, o debate passa a focar quais são os corretos incentivos que levarão os agentes naturalmente a procurar práticas de conservação ou estratégias para reduzir a poluição.
A preservação do meio ambiente é um típico problema em que ocorre falha de mercado e que requer intervenção do Estado. Poluição e desmatamento são atividades em que tipicamente o custo social supera o custo privado. Por isso, se as atividades poluidoras ou desmatadoras não sofrerem nenhum tipo de interferência governamental, o resultado final será um nível de poluição acima (ou um grau de preservação do meio ambiente abaixo) daquilo que seria considerado socialmente ótimo. A utilização de instrumentos econômicos que induzem os agentes ao comportamento social desejado deve contar com a participação efetiva do Estado, pois as medidas de política fiscal (como impostos mais pesados para firmas poluidoras ou subsídios para implantação de tecnologias ambientalmente corretas) juntamente com a regulação (como limites quantitativos para emissão de gases ou consumo máximo de energia permitido para determinados aparelhos) constituem, talvez, os meios mais efetivos de garantir uma transição da economia marrom para a economia verde.
Do lado da receita pública, é fato que a estrutura de tributação do Estado tem um efeito fundamental sobre os incentivos que enfrentam empresas e famílias, tanto no consumo quanto nas decisões de investimento. Quanto às despesas públicas, a distribuição dos gastos, tanto na manutenção da máquina administrativa (despesas correntes), quanto os que aumentam a capacidade produtiva do país (despesas de capital, principalmente investimentos em infraestrutura), dão o tom de como será o caminho trilhado para o desenvolvimento econômico.
Por exemplo, um passo para a implantação da economia verde seria uma tributação mais pesada sobre combustíveis fósseis, de forma que outras formas de energia renovável ficassem relativamente mais atraentes do ponto de vista do preço de consumo. Outra possibilidade é a diminuição de subsídios concedidos a atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Pelo lado da despesa pública, a promoção do crescimento econômico mais sustentável passa pela provisão de infraestrutura energética mais limpa, suporte para pesquisa e desenvolvimento em novas tecnologias não poluentes e mais produtivas, além da concessão de subsídios que alavanquem investimentos verdes pelas famílias e empresas.
Uma melhor distribuição de riqueza ao redor do mundo também é afetada pela política fiscal. Conforme relatório da ONU, estima-se que se as nações desenvolvidas retirassem o subsídio dado à produção de algodão em seus países, a renda real das nações integrantes da região da África subsaariana aumentaria em US$150 milhões por ano.
Sabe-se, contudo, que não é simples administrar as distorções causadas pelo sistema tributário. Um “imposto verde” será mais eficiente quando incidir sobre o bem mais diretamente ligado ao dano ambiental. Isto é, os “impostos ambientais” devem ser aplicados diretamente sobre os poluentes, que muitas vezes não são facilmente observáveis. Ao tributar combustíveis fósseis para diminuir as emissões de carbono, por exemplo, provavelmente se está utilizando uma base eficiente, porque as emissões estão diretamente relacionadas ao volume de combustível consumido. Por outro lado, a tributação de fertilizantes para controlar a poluição da água talvez não seja tão eficiente, pois essa poluição depende dos métodos empregados na agricultura, que podem impedir o escoamento dos agentes poluentes. Nesse caso, seria mais eficiente multar o agricultor que poluir as águas. Dessa forma ele teria incentivo para continuar utilizando o fertilizante, mas adotando as prevenções necessárias para não poluir o meio ambiente.
Do ponto de vista da regulação, uma medida que vários governos ao redor do mundo vêm criando é o sistema cap and trade, sistema de comércio de licenças de emissão, onde as emissões totais são fixadas ou limitadas. O Protocolo de Quioto estabelece um sistema cap and trade no sentido de que as emissões dos países desenvolvidos são fixadas e quem poluir acima do limite pode adquirir direitos de emissão de países que poluem abaixo da meta acordada.
Nos Estados Unidos (EUA), há um debate no Congresso Norte-Americano sobre a instituição de sistemas cap and trade para determinados processos produtivos, produtos ou serviços, de forma que as empresas que não atingirem sua quota de emissão de poluentes possam vender o excedente a outras. A lógica desse mecanismo é que a aferição de um valor econômico às licenças para as emissões irá estimular as empresas a poluírem menos, pois lucrariam com a venda dos excedentes. Isso também terá impacto nos países que exportam tais bens para os EUA.
Claro que também existem aspectos negativos relacionados com a mitigação da poluição. A Austrália apresentou recentemente um projeto (“Securing a clean energy future”), cujo objetivo é diminuir as emissões de carbono pelo país. A principal medida sugerida é a taxação das empresas por tonelada de dióxido de carbono jogada na atmosfera. No entanto, há várias críticas no sentido de que tal taxação apenará toda a sociedade, aumentando o nível de preços, prejudicando a produção e reduzindo os empregos. Esse impacto adverso sobre a economia é consequência, principalmente, do alto custo que o projeto implicará para a geração de energia elétrica, que na Austrália é extremamente poluente por se basear na queima de carvão.
O governo australiano defende-se argumentando que os recursos arrecadados com a tributação do carbono serão devolvidos às famílias por meio de algum tipo de abatimento em outros impostos ou por aumento nas transferências de renda, como pensões.
De qualquer forma, dadas as ações indutoras por menos poluição em vários países, percebe-se uma mudança de comportamento no meio empresarial, inclusive no brasileiro. Em recente publicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os empresários são advertidos sobre como é importante entender os múltiplos impactos e riscos que podem influenciar o ambiente de negócios em uma transição para a economia de baixo carbono. Segundo a CNI, há riscos regulatórios, como os custos devidos ao pagamento de taxas e impostos sobre produtos e serviços carbono intensivos e pagamento de multas, caso as metas mandatórias de redução de emissões não sejam alcançadas. Há ainda custos reputacionais e competitivos, como gastos relacionados à perda de fatia de mercado, menor acesso a fontes de capital, bem como perda do valor da marca, caso haja discriminação das empresas não aderentes à economia verde.
Em suma, a política fiscal e a administração das finanças públicas são fatores-chave na transição de um país para uma economia mais verde. O Congresso Nacional, ao votar o orçamento, ao discutir a legislação tributária, tem papel fundamental na definição do caminho que o país adotará.

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A agonia do Cerrado

A Amazônia é sem dúvida o maior alvo de atenção do Brasil no que se refere a agenda ambiental. Porém, não menos importante, o Cerrado é o segundo maior bioma do país, ocupando 20% do território brasileiro e abrigando nascentes de rios como o São Francisco, Paraguai e Paraná.
Os dados referentes a esse bioma são preocupantes: desde 1960, cerca de 50% do bioma foi ocupado por atividades econômicas como a pecuária, o plantio de soja, algodão, milho e, mais recentemente, de cana-de-açúcar e muitos defensores do Cerrado alertam que ele pode desaparecer em breve, caso os governo não dêem a devida atenção ao bioma.
Com relação às mudança do clima as informações não são nada animadoras. O desmatamento no bioma responde por um terço das emissões brasileiras. Além disso, grande parte da madeira de lá vira carvão para abastecer siderúrgicas, resultando em maior emissão de CO2. Como impactos do aquecimento global, o Cerrado pode registrar perda de espécies da fauna e da flora, ter menos árvores, com a abertura vegetal prevista, e a substituição por gramíneas e herbáceas
Mesmo com esse quadro preocupante poucas ações estão voltadas para o Cerrado. Apenas em setembro de 2008 o Ministério do Meio Ambiente adotou o Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento no Cerrado (Siad). De acordo com dados levantados pelo sistema, entre 2003 e 2007, possivelmente o desmatamento no bioma atingiu o equivalente a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro. O monitoramento e os dados obtidos são ferramentas importantes para que os pesquisadores possam projetar tendências futuras de desmatamento e elaborar estratégias de conservação adequadas e preventivas.
Também faltam critérios para definir as áreas a serem exploradas economicamente. Especialistas defendem que a preservação e o uso econômico são possíveis se tiverem regras claras para o manejo sustentável. Nesse sentido foi criado um impasse: em 2008, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou uma portaria que permite a concessão de crédito oficial a produtores de 96 municípios localizados na área de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, onde ocorrem desmatamentos. A decisão do ministro foi interpretada por ambientalistas como um ato do governo de ceder à pressão dos desmatadores. Enquanto isso, uma mobilização para transformar o Cerrado em Patrimônio Nacional, que começou em 2005, segue sem definição e a proposta está em tramitação no Congresso há treze anos. Com esse status seria mais fácil a adoção de regras claras sobre o uso, exploração e a conservação do ecossistema
FONTE: Mudanças Climáticas

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Cerrado ameaçado também preocupa
Segundo maior bioma do país, superado apenas pela Floresta Amazônica, o Cerrado ocupa cerca de 20% do território brasileiro e abriga mais de 1.500 espécies de animais. É também berço de nascentes de rios como o São Francisco, Paraguai e Paraná. Mas os números expressivos não garantem posição de destaque quando o assunto é a preservação ambiental.

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais alterações sofreu com a ocupação humana, segundo informações da organização não-governamental WWF Brasil. Estima-se que a partir da década de 1960, cerca de 50% do bioma tenha sido ocupado por atividades econômicas como a pecuária, o plantio de soja, algodão, milho e, mais recentemente, de cana-de-açúcar.

Previsões mais pessimistas chegam a apontar a possibilidade de desaparecimento do bioma. Estudo feito em 2004 pela organização não-governamental Conservação Internacional indica que, se não contabilizadas as áreas de Cerrado que estão protegidas, seja em parques ou estações ecológicas, o restante pode sumir ou se tornar inviável para a manutenção da biodiversidade em 2030.

Frear esse quadro de devastação não é um desafio fácil se considerarmos que a conservação do Cerrado não tem o mesmo prestígio, o mesmo apelo que a preservação da Amazônia na agenda pública. Faltam maior interesse da opinião pública e políticas governamentais.

As mudanças climáticas
A atual situação do Cerrado é uma via de mão dupla quando o assunto é a alteração do clima. A devastação e o desmatamento no bioma respondem por um terço das emissões brasileiras geradas por conta da mudança do uso do solo. Além de contribuir para o efeito estufa, o bioma também é afetado pela mudança do clima. E, como em um círculo vicioso, as conseqüências reforçam as transformações no clima do planeta.

No caso do Cerrado, pesa o fato de grande parte da madeira fruto do desmatamento virar carvão para abastecer siderúrgicas, resultando na emissão de CO2. Pesquisas apontam que 80% do carvão vegetal consumido no Brasil vem das árvores do Cerrado.

Há ainda enorme criação de gado criado nas pastagens abertas em regiões de Cerrado que durante o processo digestivo liberam gás metano, um dos causadores do efeito estufa.

Pesquisadores apontam o Cerrado como o principal bioma responsável pelos sumidouros de carbono. Porém, o aquecimento global pode significar uma mudança de configuração do bioma: cientistas prevêem a abertura da vegetação e a perda de espécies da fauna e da flora. Menos árvores, com a abertura vegetal prevista, e a substituição por gramíneas e herbáceas (que pouco contribuem para a retenção do gás carbônico), significa mais carbono e uma maior retenção de calor na atmosfera.

FONTE: Mudanças Climáticas

Deputado Joe Valle confirma presença no I Seminário sobre Economia Verde no Cerrado



O Deputado Distrital Joe Valle (PSB) irá participar do I Seminário sobre Economia Verde e o III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, nos próximos dias 16 e 17 de novembro na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os Seminários vão expor a importância de aplicar à Economia Verde ao Cerrado brasileiro e também irão discutir propostas do Cerrado para a Rio+20, além de iniciar a elaboração de um Marco Regulatório para o bioma.

Um dos temas centrais do encontro, a Economia Verde é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, uma economia que resulta na melhoria do bem estar da humanidade e igualdade social e, ao mesmo tempo, reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica. Os seminários são promovidos pela Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata e pela Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal.

Para o Deputado Joe Valle, o avanço do desmatamento, das queimadas e da urbanização degrada progressivamente o Cerrado. “È fundamental que novas tecnologias e práticas sustentáveis de produção, planejamento urbano e rural sejam construídas com viabilidade econômica, social e ambiental. A pauta da Economia Verde se faz necessária para que sejam revistos os modelos de desenvolvimento e crescimento econômico no Cerrado e no País”, explica.

Para Joe Valle, é preciso incentivar setores que adotem os princípios de uma economia verde, como por exemplo a agroecologia e o agroextrativismo. Segundo o Deputado, a Câmara tem o papel de legislar e fiscalizar o uso e ocupação do solo do Cerrado no Distrito Federal e completa: “serão destinados os esforços necessários para que Projetos de Lei definam a conservação do bioma e trabalharemos para a construção dos marcos legais”.

O início do debate sobre o Marco Regulatório do Cerrado é outro destaque do encontro. A iniciativa é inédita e objetiva a preservação, a conservação e a utilização do bioma orientadas por normas e leis específicas. O Marco Regulatório será proposto  pela Ecodata juntamente à Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica.

As Propostas discutidas durante o seminário serão encaminhadas aos debates e eventos da Conferência Rio+ 20, agendada para o mês de junho do próximo ano na cidade do Rio de Janeiro.