2° Mesa – PESQUISA, TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TÉCNICA

Da esquerda para a direita: Elizângela dos Santos,  Eduardo Lira, Luana Guimarães (presidente da mesa), Lourival Vilela, José Guilherme, Hetél dos Santos

Principais pontos discutidos

·         Lourival Vilela – Pesquisador Embrapa Cerrados

Alternativa econômica viável de produção sustentável por meio da Integração Lavoura, Pecuária, Floresta. Perspectiva de expansão, redução do desmatamento, mudanças de padrão de consumo, competição por espaço, aumento da eficiência de produção, uso eficiente da terra, melhoria das propriedades físicas, químicas do solo, redução de pragas, redução de risco pela diversidade, redução emissões.

Arquivo da Apresentação:

·         José Guilherme Leal – Presidente da EMATER-DF

Produção agrícola com sustentabilidade, Agricultura de base ecológica implementada pelas empresas de assistência técnica; e os desafios para trabalhar estas questões no campo, junto aos agricultores e a capacitação do próprio técnico. Valorização do espaço rural.

·         Hétel dos Santos – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade, Praça da Sociobiodiversidade para promoção comercial e mercados sustentáveis, PAA, PNEA, PGPM, boas práticas de manejo – 26 manuais para cada espécie (Cadeias: Babaçu, castanha do Brasil, Andiroba, Carnaúba, Pequi, Açaí; Borracha, Buriti, ...).Demandas por produtos orgânicos e extrativistas. 

Arquivo da apresentação:

·         Eduardo Lyra Rocha – IPOEMA

Trabalho de 7 anos com permacultura por meio da educação para sustentabilidade com utilização de tecnologias apropriadas. Grande diversidade produtiva por meio de consórcios, diversidade de hortaliças, grãos, plantas sem doenças e pragas. Estas áreas ganham valor agregado ao longo do tempo com equilíbrio e sustentabilidade ecológica. Produtividade, incremento de produtos, unidades demonstrativas – projetos de extensão rural.

Arquivo da apresentação:

·         Elizângela dos Santos  - FETRAF/CUT

Produção de alimentos saudáveis no Cerrado. Técnicas de manejo para produzir alimentos sem o uso intensivo de agrotóxicos do modelo atual. Necessidade de promoção do desenvolvimento por meio de pesquisa mais adaptadas, a realidade de produção de agricultura família (70% dos alimentos). Agricultura familiar diversificada, ATER voltada para a necessidade local, com inserção do processo educativo.

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3º Mesa – EXPERIÊNCIAS DE ECONOMIA VERDE NO CERRADO

Da esquerda para a direita: Sérgio Aurélio, Simon Lau, Joe Valle (presidente da mesa), Yula Cadette, Cláudio Jacintho

Principais pontos discutidos

• Cláudio Jacintho – Diretor do Centro de Permacultura Asa Branca

Experiência com a Fazenda Asa Branca (5 ha), Cerrado típico. Obejtivo morar e ter retorno financeiro, separação do homem natureza, valorizar e valorar o valor do Cerrado em pé e de todos os serviços, turismo ecopedagógico. Atividade com rendimento econômico (mostrar o que está fazendo). Viveiro – 300.000 mil mudas – Fundação BB revitalização do Rio São Bartolomeu –auto potencial de impacto de 1.500 m2. Integração arquitetônica, baixo impacto, impacto positivo, valor pedagógico

Arquivo da apresentação: 

• Simon Lau  - Chef internacional - 

O Chef internacional recebeu homenagem da ECODATA por utilizar produtos do Cerrado em suas receitas além de divulgar as potencialidades do bioma.

• Yula Cadette – Fazenda Mod. II Ribas do Rio Pardo/MS.

 Integração lavoura-pecuária-floresta, apresentou tecnologias aplicadas na Fazenda Mod. II em MS. Enfatizou que conseguiu aumento de produção com diversas técnicas sustentáveis, contudo, o desfio é chegar no produtor e ele querer fazer. Na região existe áreas com baixa produtividade agropecuária, mas é possível pela  experiência na Fazenda Modelo II recuperar de forma viável e aumentar a produtividade.

Arquivo da apresentação: 

• Sérgio Aurélio - Savana Desenvolvimento Ambiental Sustentável

 Desenvolvimento ambiental sustentável;  20 anos de atuação no segmento de reflorestamento e compensação florestal; infraestrutura completa para a produção de mudas nativas do cerrado com capacidade de 170 mil mudas/ ano; empresa possui estrutura completa para execução de seus plantios. 
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4º Mesa – INCREMENTO DAS POLITICAS EXISTENTES PARA A ECONOMIA VERDE

Da esquerda para a direita: Vicente José Puhl, Paulo César Romão (presidente da mesa), Rogério Dias, Marco Antonio Viana Leite

Principais pontos discutidos
·         Marco Antonio Viana Leite – Coordenador Geral de Biocombustíveis do MDA

Inserção da agricultura familiar na produção de energia e alimentos com foco em aumentar o setor produtivo, gerando aumento de renda. O desafio do Plano Nacional de promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodivesidade é que os produtos sejam acessíveis a todos os brasileiros. Destacou a necessidade de pesquisas para ampliar a diversidade de espécies oleaginosas na agricultura familiar; criação de programa específico para agricultura familiar no programa de Biogás e a criação do selo de combustível social.

Arquivo da apresentação: 

·         Rogério Dias – Coordenador de Agroecologia MAPA

Destacou que antes de trabalhar a economia verde é preciso reverter algumas pendências no meio rural como a permanência do homem no campo. Citou as principais linhas de trabalho: consumo sustentável, valorização do extrativismo sustentável e tecnologia para permanência do produtor no campo. Valorização dos produtos dentro da propriedade.

·         Vicente José Puhl - CONAB

Citou as políticas públicas do MMA e MDA. PAA, PGPM, as modalidades de compra e a necessidade de diversificação da produção agrícola. Frizou a necessidade de derrubar alguns mitos, isto é, é possível produzir sem os insumos químicos artificiais. Colocar taxas tributárias para o uso desses químicos indiscriminadamente e incentivar o aumento da demanda do consumidor sobre os produtos orgânicos.

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5º Mesa – NOVAS POLITICAS PUBLICAS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO

Da esquerda para a direita: Donizete Tokarski, Luizalice Labarrere (presidente da mesa), Henrique Chaves, Rejane Pieratti e  Deputado Joe Valle (em pé)

Principais pontos discutidos

·         Joe Valle – Deputado Distrital

Apresentou os trabalhos e projetos de lei realizados pela Frente Parlamentar Ambientalista do DF com o objetivo de integrar os parlamentares em temas específicos,  por meio de grupos de trabalho e núcleos temáticos. Fazem parte do grupo de trabalho a sociedade civil organizada, pesquisadores e técnicos para que por meio da participação e representação sejam criadas em consenso, as leis para apresentá-las na comissão de mérito e posteriormente na plenária. O próximo passo é fiscalizar a execução. Principais pontos discutidos

Arquivo da apresentação: 

·         Henrique Marinho Leite Chaves – Professor Dr. da UnB

Iniciou com os desafios da sustentabilidade e apresentou a situação do estresse hídrico do DF, o desafio da valoração e transparência sobre o Pagamento de Serviços Ambientais e as medidas adotadas de comando e controle atualmente. Citou o exemplos das Ações de conservação para a Bacia do Pipiripau, por meio do Programa Produtor de Águas. Destacou o Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográficas que mede a efetividade das políticas públicas, sendo importante para a tomada de decisões.

·         Rejane Pieratti - Associação amigos do futuro e Frente Parlamentar Ambientalista

Apresentou os diálogos regionais e nacional  do processo preparatório para Rio+20, por meio de Seminários onde estão sendo apresentadas propostas por região.  Frizou que os resultados desse Seminário de Economia verde no Cerrado serão incorporados nas propostas da Região Centro-Oeste. Falou sobre o seu trabalho de mobilização em vários estados para criação das Frentes Parlamentares Ambientalistas.

Arquivo da apresentação: 

·         Donizete Tokarski – Presidente do Conselho da Ecodata

Destacou a necessidade de implementação e melhoramento das políticas públicas existentes. A necessidade de organização e participação nos espaços de discussão como os Conselhos estaduais de Recursos Hídricos e Conselhos municipais, estaduais e nacional de Meio Ambiente. Interagindo, agindo e apresentando atuação definida, por meio da apresentação de  propostas, além de documentar todo o  processo. Destacou a necessidade de incorporação no debate do Código Florestal, provocar o governo quanto à definição do ICMS ecológico em Goiás, Imposto de renda Ecológico, execução dos planos diretores urbanos e rurais e Comitês de Bacias Hidrográficas. E conclamou a sociedade para a elaboração do Marco Regulatório para o Cerrado destacando a importância da aprovação da PEC do Cerrado. 

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6ª Mesa – LEGISLAÇÃO: CÓDIGO FLORESTAL E PEC DO CERRADO; MARCO REGULATÓRIO PARA O CERRADO

Da esquerda para a direita: André Lima, Donizete Tokarski (presidente da mesa), Senador Rodrigo Rollemberg, Igor Tokarski (moderador)

Principais pontos

·         Rodrigo Rollemberg – Senador, Presidente da Comissão de Meio Ambiente  do Senado, membro da Frente Parlamentar Ambientalista.

Reconheceu que os 20 anos da Rio 92 pouco evoluiu a questão ambiental. Enfatizou que a melhor forma de aumentar a produção sem avançar sobre novas áreas é investindo em ciência, tecnologia e inovação.  Foi destacada a dependência brasileira aos insumos agrícolas internacionais e precisamos de pesquisas para desenvolver novas tecnologias para produção. O Senado está trabalhando com perspectiva de que o congresso faça lei específica para cada Bioma e existe um esforço para a construção de lei para o Cerrado - Marco Regulatório do Cerrado. 

·         André Lima – Coordenador de Políticas Públicas do IPAM

Apresentou proposta de inserção no Código Florestal que contemple ações diferenciadas para s regiões inseridas na lista de bacias hidrográficas críticas, que são aquelas que hoje possuem menos de 20% de vegetação nativa, e que é importante para levantar o número de municípios críticos e criar ações para conservação. Enfatizou que precisamos debater a responsabilidade compartilhada a questão das queimadas e do desmatamento. 

Arquivo da apresentação:

• Igor Tokarski - Assessor Parlamentar do Conselho Federal da OAB

Destacou a importância da participação da sociedade civil organizada nas questões socioambientais e propôs a utilização maciça das redes sociais no processo de mobilização, em especial da juventude.

• Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Ecodata, membro do CONAMA. 

Apresentou proposta para criação de projeto que contemple a conservação e recuperação da região que estabelece os divisores de água das principais Bacias hidrográficas do Brasil, denominado Arco das Nascentes. 

                                                     ARCO DAS NASCENTES

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7° Mesa - ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DISCUSSÃO NA RIO +20; Governo Federal, Congresso Nacional, Governos Estaduais, Governos Municipais, Parlamentares Estaduais e Municipais, Sociedade Civil, Instituições de Ensino e Pesquisa

Da esquerda para a direita: Fernanda Almeida Moita -PI , Pollyana da Silva Oliveira -MA, Maria do Socorro Viana Nascimento - GO, Donizete Tokarski,  Rafael Poubel -DF, Kátia Rúbia Leite -GO, Paulo Fiuza -DF

Propostas do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado

     ·         Aprovação da PEC115/95 – PEC do Cerrado;

·         Elaborar o Marco Regulatório do Cerrado - Lei do Cerrado – (Passos: No caput da lei colocar uso e proteção, definição dos estágios sucessionais da vegetação, decreto presidencial, Planos municipais do Cerrado para Conselhos de Meio Ambiente interferirem, mapas e Plano de Comunicação do Cerrado).

·         Implementação de Grupos de Trabalho:

Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados e DF;

Grupo de trabalho do Cerrado da Frente Parlamentar Ambientalista do DF – GT Cerrado.

Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Bioma Cerrado;

·         Envolver os atores do Plano Nacional das Cadeias da Sociobiodiversidade.

·         Acrescentar sempre ao Termo “Florestas”, utilizado pelo poder público, em especial o MMA, em mídia e publicações, o termo “Florestas e demais formas vegetacionais” na definição de nomenclatura para as políticas públicas que contemplem o Cerrado.

·         Pesquisar, divulgar e implementar ações efetivas de economia verde que demonstrem resultados efetivos;

·         Aperfeiçoar os instrumentos para planejamento, gestão e participação social que garantam a abordagem técnico-científica pró-sociedade e pró-sustentabilidade;

·         Elaborar Plano de Uso da Terra Sustentável, no conjunto de políticas públicas para a agropecuária (Exemplo: AGROEXTRATIVISMO, AGROECOLOGIA E ORGÂNICOS);

·         Popularização da Culinária do Cerrado (orientar e incentivar os chefes de cozinha no uso de produtos do Cerrado);

·         Elaborar Projeto de lei, com incentivos fiscais, que contemplem com premiação aqueles que de fato produzem com o mínimo impacto ao meio ambiente;

·         Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para o Arco das Nascentes (Região que contempla os divisores de água das Bacias do Paraná e Amazônica - Madeira, Teles Pires, Xingú, Araguaia, Tocantins; Tocantins com o São Francisco e Tocantins com o Parnaíba);

·         Promover e realizar Feiras com produtos do Cerrado;

·         Valorizar e resgatar a cultura material e imaterial dos povos que habitam o Cerrado;

·         Preservar, conservar e estimular o agroextrativismo sustentável;

·         Definir Lei que contemple a obrigatoriedade nas escolas públicas da inserção de tema sobre o conhecimento e uso sustentável do Bioma Cerrado;

·         Incluir os assentamentos rurais nas propostas de conectividade dos corredores ecológicos (Reservas conjuntas e extrativistas);

·         Elaborar Cadastro de “Produtores Verdes do Cerrado” e disponibilizar nas redes de comunicação;

·         Criar Horário semelhante ao horário político para a defesa do meio ambiente.

·         Promover encontros regionais para discussão do desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e um encontro nacional para apresentação de propostas para a conservação da biodiversidade.

·         Promover a conservação do Cerrado nos parques urbanos e utilização de suas espécies no paisagismo.

·         Promover a capacitação de agentes da assistência técnica, professores universitários, gestores públicos e produtores para conhecimento e utilização sustentável do Bioma Cerrado,

·         Introduzir na alimentação escolar os produtos do Cerrado. Destinar parte dos 30% obrigatórios de produtos oriundos da agricultura familiar, para os produtos do Cerrado.

·         Estimular o empreendedorismo e a organização social e produtiva sustentável;

·         Destinar recursos para proteção das áreas de recarga e nascentes;

·         Implementar a prevenção, controle e combate aos incêndios no Bioma Cerrado;

·         Dar prioridade de proteção para as nascentes em área de abastecimento público;

·         Encaminhar esta proposta para os 12 secretários de meio ambiente do Cerrado, aos governadores e parlamentares.

Contas do Cerrado para a Rio +20

Contas do Cerrado para a Rio +20

Donizete Tokarski 21 de novembro de 2011 (segunda-feira)

No início do mês, a proposta elaborada pelo governo brasileiro para a Conferência Rio+20 foi enviada à ONU. Em 2012, ambientalistas e chefes de estado do mundo inteiro estarão no Brasil para o encontro. Uma oportunidade para defender o desenvolvimento sustentável no Cerrado, propor novos caminhos e reacender antigas discussões que apontam para sua melhor utilização e preservação, além de expor à toda sociedade a importância deste bioma.

Para nortear o debate é necessário fazer uma contabilidade da atividade agropastoril no Cerrado. Começamos pelas opções de agricultura e pecuária de mercado, que estão demasiado concentradas em poucas culturas. Soma-se a esse fator a dependência de fornecedores de equipamentos, insumo, tecnologias, que, por virem de outras regiões do país, não agregam riqueza aos povos do Cerrado. Dessa forma, ao utilizar uma máquina ou insumo, por exemplo, a economia do Cerrado transfere valores para outras regiões. Assim, muitas empresas produtoras geram riqueza no bioma, mas se apropriam dessa riqueza em outras localidades.

De maneira geral funciona assim: Planta-se o que vem de fora. É introduzido o que vem de fora. E colhe-se o que é levado para fora. A maior parte da geração dos produtos, que utiliza o Cerrado como substrato de plantio, é destinada à exportação e não ao bem estar das famílias que fornecem, praticamente, somente a mão de obra. O retorno social e econômico fica muito pouco na região. É preciso termos políticas diferenciadas voltadas aos interesses da sociedade enquanto moradoras vinculadas à este ambiente.

Então, quando você vislumbra no Cerrado todo um potencial econômico, ele é como um falso potencial econômico, pois não está associado, na sua grande maioria, ao fortalecimento das instituições na própria região. No fim, o Cerrado é apenas um prestador de serviço, um grande fornecedor de mão de obra para as áreas industrializadas do Sudeste, da Mata Atlântica e do litoral brasileiro. Ou seja, o que resta ao Cerrado é a parte mais desqualificada de todo o processo: a mão de obra.

Além disso, há um preconceito maléfico contra o Cerrado. Não é um preconceito de desconhecimento, e, sim, de orientação, destruição, do imediatismo e da falta de racionalidade do uso. A vegetação nativa do bioma está praticamente extinta. Pelos dados do Ministério do Meio Ambiente ( MMA ), hoje somente temos 50% com vegetação natural. Entretanto, do que ainda resta, 95% está alterada pela pecuária, pelo desmatamento seletivo e pelo desequilíbrio ambiental originário das áreas totalmente alteradas pela agropecuária.

Então, podemos observar que o Cerrado encontra-se hoje em um desequilíbrio muito grande e que nós, cidadãos, não nos demos conta. É preciso compreender que é possível, a partir da grande biodiversidade do Cerrado, utilizá-lo como fonte de geração de riqueza e novas oportunidades.

O Cerrado possui uma biodiversidade incrível, são mais de 12.500 espécies nativas e cerca de 40% delas endêmicas, ou seja, só existem neste bioma. E o aproveitamento correto dessas plantas, com suas potencialidades medicinais e gastronômicas, é um dos fatores fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas que aqui habitam. Falta apenas que sejam capacitadas para o uso correto da vegetação nativa e assim percebam que é possível gerar riqueza e possibilidades sem destruir o bioma.

Nesse sentido, é preciso fazer a contabilidade socioambiental e econômica, uma conta que dê qualidade de vida aos produtores e aproveitamento dos produtos gerados espontaneamente aqui no Cerrado. Para buscar mais respostas e rever políticas para o bioma, foram discutidas, nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília, propostas à Rio+20, a articulação de redes sociais e econômicas para incremento e implementação de políticas públicas e as atividades produtivas pautadas na conservação e preservação da sociobiodiversidade do Cerrado.

Donizete Tokarski é engenheiro agrônomo, presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata) e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Goiás

 FONTE:  O POPULAR