Mesa de Abertura do Seminário sobre Economia Verde no Cerrado e do III Seminário sobre Agroextrativismo no Cerrado

Da esquerda para a direita:Fernando Lirio, Donizete Tokarski, Jaques de Oliveira Pena, Cláudio Abrantes, Jaqueline Vieira Silva, Alba Evangelista Ramos, Jalles Mendonça


Fernando Lirio - Assessor da Rio+20, representante da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
Donizete Tokarski -Presidente do Conselho da Ecodata.
Jaques de Oliveira Pena -Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Cláudio Abrantes - Presidente da Comissão de assuntos fundiários da CLDF e coordenador da frente parlamentar ambientalista.

Jaqueline Vieira Silva - Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás.
Alba Evangelista Ramos -Assessora técnica representando o Secretário de Estado de Agricultura Lúcio Valadão.
Jalles Mendonça - Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás.

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1° Mesa – CONCEITOS E DESAFIOS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO

Da esquerda para a direita:Carlos Bocuhy, José Aroudo, Julio Ramirez (presidente da mesa), Mário Mantovani, Jaqueline Vieira (moderadora)

Principais pontos discutidos

·         José Aroudo Mota – Coordenador do Fórum de Mudanças Climáticas do IPEA – UNB-CDS

Apresentou as diferenças entre economia verde, marrom e tradicional. Apresentou os princípios gerais de economia verde com propostas de: isentar de tributação os produtos reciclados (existe a bitributação); incentivar o pagamento por serviços ambientais para catadores urbanos e para provedores de recursos naturais estratégicos; a criação de pólos – cidades verdes; premiar a inovação tecnológica por meio de isenção tributária,  adotar impostos ambientais, etc.  

Arquivo da apresentação: 

 
·         Carlos Bocuhy – Presidente do PROAM

Ideia da era do Antropocentro, Políticas Preventivas e Corretivas, tragédias mundiais e brasileiras, Capacidade de suporte do planeta, Ritmo econômico, Redes de poder econômico mundial que ditam as regras, proteção da vida, sistemas produtivos, Necessidade de Indicadores sociais adequados para avaliação da realidade.

Arquivo da apresentação: 

·         Mário Mantovani – SOS Mata Atlântica

Necessidade de mobilização maior dos atores do Cerrado para elaborar o Marco Regulatório; Poucas áreas protegidas em UC, descontrole total da situação fundiárias, Pressão do agronegócio no Bioma Cerrado. Citou a experiência da SOS Mata Atlântica e mais recentemente SOS Pantanal. Frizou que não temos indicadores para capacidade de suporte, não tem metodologia e nem planejamento. Se não consegue valorar como poderá mitigar? Marco Regulatório do Cerrado (Passos – No caput da lei colocar uso e proteção, definição dos estágios sucessionais da vegetação, decreto presidencial, Planos municipais do Cerrado para Conselhos de Meio Ambiente interferirem, mapas) e Plano de Comunicação do Cerrado.

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2° Mesa – PESQUISA, TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TÉCNICA

Da esquerda para a direita: Elizângela dos Santos,  Eduardo Lira, Luana Guimarães (presidente da mesa), Lourival Vilela, José Guilherme, Hetél dos Santos

Principais pontos discutidos

·         Lourival Vilela – Pesquisador Embrapa Cerrados

Alternativa econômica viável de produção sustentável por meio da Integração Lavoura, Pecuária, Floresta. Perspectiva de expansão, redução do desmatamento, mudanças de padrão de consumo, competição por espaço, aumento da eficiência de produção, uso eficiente da terra, melhoria das propriedades físicas, químicas do solo, redução de pragas, redução de risco pela diversidade, redução emissões.

Arquivo da Apresentação:

·         José Guilherme Leal – Presidente da EMATER-DF

Produção agrícola com sustentabilidade, Agricultura de base ecológica implementada pelas empresas de assistência técnica; e os desafios para trabalhar estas questões no campo, junto aos agricultores e a capacitação do próprio técnico. Valorização do espaço rural.

·         Hétel dos Santos – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade, Praça da Sociobiodiversidade para promoção comercial e mercados sustentáveis, PAA, PNEA, PGPM, boas práticas de manejo – 26 manuais para cada espécie (Cadeias: Babaçu, castanha do Brasil, Andiroba, Carnaúba, Pequi, Açaí; Borracha, Buriti, ...).Demandas por produtos orgânicos e extrativistas. 

Arquivo da apresentação:

·         Eduardo Lyra Rocha – IPOEMA

Trabalho de 7 anos com permacultura por meio da educação para sustentabilidade com utilização de tecnologias apropriadas. Grande diversidade produtiva por meio de consórcios, diversidade de hortaliças, grãos, plantas sem doenças e pragas. Estas áreas ganham valor agregado ao longo do tempo com equilíbrio e sustentabilidade ecológica. Produtividade, incremento de produtos, unidades demonstrativas – projetos de extensão rural.

Arquivo da apresentação:

·         Elizângela dos Santos  - FETRAF/CUT

Produção de alimentos saudáveis no Cerrado. Técnicas de manejo para produzir alimentos sem o uso intensivo de agrotóxicos do modelo atual. Necessidade de promoção do desenvolvimento por meio de pesquisa mais adaptadas, a realidade de produção de agricultura família (70% dos alimentos). Agricultura familiar diversificada, ATER voltada para a necessidade local, com inserção do processo educativo.

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3º Mesa – EXPERIÊNCIAS DE ECONOMIA VERDE NO CERRADO

Da esquerda para a direita: Sérgio Aurélio, Simon Lau, Joe Valle (presidente da mesa), Yula Cadette, Cláudio Jacintho

Principais pontos discutidos

• Cláudio Jacintho – Diretor do Centro de Permacultura Asa Branca

Experiência com a Fazenda Asa Branca (5 ha), Cerrado típico. Obejtivo morar e ter retorno financeiro, separação do homem natureza, valorizar e valorar o valor do Cerrado em pé e de todos os serviços, turismo ecopedagógico. Atividade com rendimento econômico (mostrar o que está fazendo). Viveiro – 300.000 mil mudas – Fundação BB revitalização do Rio São Bartolomeu –auto potencial de impacto de 1.500 m2. Integração arquitetônica, baixo impacto, impacto positivo, valor pedagógico

Arquivo da apresentação: 

• Simon Lau  - Chef internacional - 

O Chef internacional recebeu homenagem da ECODATA por utilizar produtos do Cerrado em suas receitas além de divulgar as potencialidades do bioma.

• Yula Cadette – Fazenda Mod. II Ribas do Rio Pardo/MS.

 Integração lavoura-pecuária-floresta, apresentou tecnologias aplicadas na Fazenda Mod. II em MS. Enfatizou que conseguiu aumento de produção com diversas técnicas sustentáveis, contudo, o desfio é chegar no produtor e ele querer fazer. Na região existe áreas com baixa produtividade agropecuária, mas é possível pela  experiência na Fazenda Modelo II recuperar de forma viável e aumentar a produtividade.

Arquivo da apresentação: 

• Sérgio Aurélio - Savana Desenvolvimento Ambiental Sustentável

 Desenvolvimento ambiental sustentável;  20 anos de atuação no segmento de reflorestamento e compensação florestal; infraestrutura completa para a produção de mudas nativas do cerrado com capacidade de 170 mil mudas/ ano; empresa possui estrutura completa para execução de seus plantios. 
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4º Mesa – INCREMENTO DAS POLITICAS EXISTENTES PARA A ECONOMIA VERDE

Da esquerda para a direita: Vicente José Puhl, Paulo César Romão (presidente da mesa), Rogério Dias, Marco Antonio Viana Leite

Principais pontos discutidos
·         Marco Antonio Viana Leite – Coordenador Geral de Biocombustíveis do MDA

Inserção da agricultura familiar na produção de energia e alimentos com foco em aumentar o setor produtivo, gerando aumento de renda. O desafio do Plano Nacional de promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodivesidade é que os produtos sejam acessíveis a todos os brasileiros. Destacou a necessidade de pesquisas para ampliar a diversidade de espécies oleaginosas na agricultura familiar; criação de programa específico para agricultura familiar no programa de Biogás e a criação do selo de combustível social.

Arquivo da apresentação: 

·         Rogério Dias – Coordenador de Agroecologia MAPA

Destacou que antes de trabalhar a economia verde é preciso reverter algumas pendências no meio rural como a permanência do homem no campo. Citou as principais linhas de trabalho: consumo sustentável, valorização do extrativismo sustentável e tecnologia para permanência do produtor no campo. Valorização dos produtos dentro da propriedade.

·         Vicente José Puhl - CONAB

Citou as políticas públicas do MMA e MDA. PAA, PGPM, as modalidades de compra e a necessidade de diversificação da produção agrícola. Frizou a necessidade de derrubar alguns mitos, isto é, é possível produzir sem os insumos químicos artificiais. Colocar taxas tributárias para o uso desses químicos indiscriminadamente e incentivar o aumento da demanda do consumidor sobre os produtos orgânicos.

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5º Mesa – NOVAS POLITICAS PUBLICAS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO

Da esquerda para a direita: Donizete Tokarski, Luizalice Labarrere (presidente da mesa), Henrique Chaves, Rejane Pieratti e  Deputado Joe Valle (em pé)

Principais pontos discutidos

·         Joe Valle – Deputado Distrital

Apresentou os trabalhos e projetos de lei realizados pela Frente Parlamentar Ambientalista do DF com o objetivo de integrar os parlamentares em temas específicos,  por meio de grupos de trabalho e núcleos temáticos. Fazem parte do grupo de trabalho a sociedade civil organizada, pesquisadores e técnicos para que por meio da participação e representação sejam criadas em consenso, as leis para apresentá-las na comissão de mérito e posteriormente na plenária. O próximo passo é fiscalizar a execução. Principais pontos discutidos

Arquivo da apresentação: 

·         Henrique Marinho Leite Chaves – Professor Dr. da UnB

Iniciou com os desafios da sustentabilidade e apresentou a situação do estresse hídrico do DF, o desafio da valoração e transparência sobre o Pagamento de Serviços Ambientais e as medidas adotadas de comando e controle atualmente. Citou o exemplos das Ações de conservação para a Bacia do Pipiripau, por meio do Programa Produtor de Águas. Destacou o Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográficas que mede a efetividade das políticas públicas, sendo importante para a tomada de decisões.

·         Rejane Pieratti - Associação amigos do futuro e Frente Parlamentar Ambientalista

Apresentou os diálogos regionais e nacional  do processo preparatório para Rio+20, por meio de Seminários onde estão sendo apresentadas propostas por região.  Frizou que os resultados desse Seminário de Economia verde no Cerrado serão incorporados nas propostas da Região Centro-Oeste. Falou sobre o seu trabalho de mobilização em vários estados para criação das Frentes Parlamentares Ambientalistas.

Arquivo da apresentação: 

·         Donizete Tokarski – Presidente do Conselho da Ecodata

Destacou a necessidade de implementação e melhoramento das políticas públicas existentes. A necessidade de organização e participação nos espaços de discussão como os Conselhos estaduais de Recursos Hídricos e Conselhos municipais, estaduais e nacional de Meio Ambiente. Interagindo, agindo e apresentando atuação definida, por meio da apresentação de  propostas, além de documentar todo o  processo. Destacou a necessidade de incorporação no debate do Código Florestal, provocar o governo quanto à definição do ICMS ecológico em Goiás, Imposto de renda Ecológico, execução dos planos diretores urbanos e rurais e Comitês de Bacias Hidrográficas. E conclamou a sociedade para a elaboração do Marco Regulatório para o Cerrado destacando a importância da aprovação da PEC do Cerrado. 

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6ª Mesa – LEGISLAÇÃO: CÓDIGO FLORESTAL E PEC DO CERRADO; MARCO REGULATÓRIO PARA O CERRADO

Da esquerda para a direita: André Lima, Donizete Tokarski (presidente da mesa), Senador Rodrigo Rollemberg, Igor Tokarski (moderador)

Principais pontos

·         Rodrigo Rollemberg – Senador, Presidente da Comissão de Meio Ambiente  do Senado, membro da Frente Parlamentar Ambientalista.

Reconheceu que os 20 anos da Rio 92 pouco evoluiu a questão ambiental. Enfatizou que a melhor forma de aumentar a produção sem avançar sobre novas áreas é investindo em ciência, tecnologia e inovação.  Foi destacada a dependência brasileira aos insumos agrícolas internacionais e precisamos de pesquisas para desenvolver novas tecnologias para produção. O Senado está trabalhando com perspectiva de que o congresso faça lei específica para cada Bioma e existe um esforço para a construção de lei para o Cerrado - Marco Regulatório do Cerrado. 

·         André Lima – Coordenador de Políticas Públicas do IPAM

Apresentou proposta de inserção no Código Florestal que contemple ações diferenciadas para s regiões inseridas na lista de bacias hidrográficas críticas, que são aquelas que hoje possuem menos de 20% de vegetação nativa, e que é importante para levantar o número de municípios críticos e criar ações para conservação. Enfatizou que precisamos debater a responsabilidade compartilhada a questão das queimadas e do desmatamento. 

Arquivo da apresentação:

• Igor Tokarski - Assessor Parlamentar do Conselho Federal da OAB

Destacou a importância da participação da sociedade civil organizada nas questões socioambientais e propôs a utilização maciça das redes sociais no processo de mobilização, em especial da juventude.

• Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Ecodata, membro do CONAMA. 

Apresentou proposta para criação de projeto que contemple a conservação e recuperação da região que estabelece os divisores de água das principais Bacias hidrográficas do Brasil, denominado Arco das Nascentes. 

                                                     ARCO DAS NASCENTES

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