quinta-feira, 24 de novembro de 2011

5º Mesa – NOVAS POLITICAS PUBLICAS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO






Da esquerda para a direita: Donizete Tokarski, Luizalice Labarrere (presidente da mesa), Henrique Chaves, Rejane Pieratti e  Deputado Joe Valle (em pé)
Principais pontos discutidos
·         Joe Valle – Deputado Distrital
Apresentou os trabalhos e projetos de lei realizados pela Frente Parlamentar Ambientalista do DF com o objetivo de integrar os parlamentares em temas específicos,  por meio de grupos de trabalho e núcleos temáticos. Fazem parte do grupo de trabalho a sociedade civil organizada, pesquisadores e técnicos para que por meio da participação e representação sejam criadas em consenso, as leis para apresentá-las na comissão de mérito e posteriormente na plenária. O próximo passo é fiscalizar a execução. Principais pontos discutidos

Arquivo da apresentação: 
Joe Valle - Deputado Distrital

·         Henrique Marinho Leite Chaves – Professor Dr. da UnB
Iniciou com os desafios da sustentabilidade e apresentou a situação do estresse hídrico do DF, o desafio da valoração e transparência sobre o Pagamento de Serviços Ambientais e as medidas adotadas de comando e controle atualmente. Citou o exemplos das Ações de conservação para a Bacia do Pipiripau, por meio do Programa Produtor de Águas. Destacou o Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográficas que mede a efetividade das políticas públicas, sendo importante para a tomada de decisões.
·         Rejane Pieratti - Associação amigos do futuro e Frente Parlamentar Ambientalista
Apresentou os diálogos regionais e nacional  do processo preparatório para Rio+20, por meio de Seminários onde estão sendo apresentadas propostas por região.  Frizou que os resultados desse Seminário de Economia verde no Cerrado serão incorporados nas propostas da Região Centro-Oeste. Falou sobre o seu trabalho de mobilização em vários estados para criação das Frentes Parlamentares Ambientalistas.
Arquivo da apresentação: 
Rejane Pieratti - Associação Amigos do Futuro
·         Donizete Tokarski – Presidente do Conselho da Ecodata
Destacou a necessidade de implementação e melhoramento das políticas públicas existentes. A necessidade de organização e participação nos espaços de discussão como os Conselhos estaduais de Recursos Hídricos e Conselhos municipais, estaduais e nacional de Meio Ambiente. Interagindo, agindo e apresentando atuação definida, por meio da apresentação de  propostas, além de documentar todo o  processo. Destacou a necessidade de incorporação no debate do Código Florestal, provocar o governo quanto à definição do ICMS ecológico em Goiás, Imposto de renda Ecológico, execução dos planos diretores urbanos e rurais e Comitês de Bacias Hidrográficas. E conclamou a sociedade para a elaboração do Marco Regulatório para o Cerrado destacando a importância da aprovação da PEC do Cerrado. 


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