7° Mesa - ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DISCUSSÃO NA RIO +20; Governo Federal, Congresso Nacional, Governos Estaduais, Governos Municipais, Parlamentares Estaduais e Municipais, Sociedade Civil, Instituições de Ensino e Pesquisa

Da esquerda para a direita: Fernanda Almeida Moita -PI , Pollyana da Silva Oliveira -MA, Maria do Socorro Viana Nascimento - GO, Donizete Tokarski,  Rafael Poubel -DF, Kátia Rúbia Leite -GO, Paulo Fiuza -DF

Propostas do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado

     ·         Aprovação da PEC115/95 – PEC do Cerrado;

·         Elaborar o Marco Regulatório do Cerrado - Lei do Cerrado – (Passos: No caput da lei colocar uso e proteção, definição dos estágios sucessionais da vegetação, decreto presidencial, Planos municipais do Cerrado para Conselhos de Meio Ambiente interferirem, mapas e Plano de Comunicação do Cerrado).

·         Implementação de Grupos de Trabalho:

Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados e DF;

Grupo de trabalho do Cerrado da Frente Parlamentar Ambientalista do DF – GT Cerrado.

Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Bioma Cerrado;

·         Envolver os atores do Plano Nacional das Cadeias da Sociobiodiversidade.

·         Acrescentar sempre ao Termo “Florestas”, utilizado pelo poder público, em especial o MMA, em mídia e publicações, o termo “Florestas e demais formas vegetacionais” na definição de nomenclatura para as políticas públicas que contemplem o Cerrado.

·         Pesquisar, divulgar e implementar ações efetivas de economia verde que demonstrem resultados efetivos;

·         Aperfeiçoar os instrumentos para planejamento, gestão e participação social que garantam a abordagem técnico-científica pró-sociedade e pró-sustentabilidade;

·         Elaborar Plano de Uso da Terra Sustentável, no conjunto de políticas públicas para a agropecuária (Exemplo: AGROEXTRATIVISMO, AGROECOLOGIA E ORGÂNICOS);

·         Popularização da Culinária do Cerrado (orientar e incentivar os chefes de cozinha no uso de produtos do Cerrado);

·         Elaborar Projeto de lei, com incentivos fiscais, que contemplem com premiação aqueles que de fato produzem com o mínimo impacto ao meio ambiente;

·         Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para o Arco das Nascentes (Região que contempla os divisores de água das Bacias do Paraná e Amazônica - Madeira, Teles Pires, Xingú, Araguaia, Tocantins; Tocantins com o São Francisco e Tocantins com o Parnaíba);

·         Promover e realizar Feiras com produtos do Cerrado;

·         Valorizar e resgatar a cultura material e imaterial dos povos que habitam o Cerrado;

·         Preservar, conservar e estimular o agroextrativismo sustentável;

·         Definir Lei que contemple a obrigatoriedade nas escolas públicas da inserção de tema sobre o conhecimento e uso sustentável do Bioma Cerrado;

·         Incluir os assentamentos rurais nas propostas de conectividade dos corredores ecológicos (Reservas conjuntas e extrativistas);

·         Elaborar Cadastro de “Produtores Verdes do Cerrado” e disponibilizar nas redes de comunicação;

·         Criar Horário semelhante ao horário político para a defesa do meio ambiente.

·         Promover encontros regionais para discussão do desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e um encontro nacional para apresentação de propostas para a conservação da biodiversidade.

·         Promover a conservação do Cerrado nos parques urbanos e utilização de suas espécies no paisagismo.

·         Promover a capacitação de agentes da assistência técnica, professores universitários, gestores públicos e produtores para conhecimento e utilização sustentável do Bioma Cerrado,

·         Introduzir na alimentação escolar os produtos do Cerrado. Destinar parte dos 30% obrigatórios de produtos oriundos da agricultura familiar, para os produtos do Cerrado.

·         Estimular o empreendedorismo e a organização social e produtiva sustentável;

·         Destinar recursos para proteção das áreas de recarga e nascentes;

·         Implementar a prevenção, controle e combate aos incêndios no Bioma Cerrado;

·         Dar prioridade de proteção para as nascentes em área de abastecimento público;

·         Encaminhar esta proposta para os 12 secretários de meio ambiente do Cerrado, aos governadores e parlamentares.